CONDESB/Câmaras Temáticas/
Câmara Temática dos Direitos da Pessoa com Deficiência


Histórico: Instalação da Câmara Temática em 07/07/2010 – Deliberação CONDESB nº 14/2010.

Considerandos: A formulação de políticas públicas e a proposição de diretrizes voltadas às pessoas com deficiência e suas famílias; a articulação com entidades da sociedade civil vinculadas à causa da pessoa com deficiência, apoiando suas iniciativas destinadas à melhoria da qualidade de vida desse segmento e de suas famílias; o acompanhamento técnico da execução, direta ou indiretamente, em parceria com instituições públicas ou privadas, de programas, projetos e atividades que envolvam interesses das pessoas com deficiência e suas famílias; o estímulo e o apoio à implementação de melhorias nas áreas básicas de atendimento à pessoa com deficiência e seus familiares; a promoção e o incentivo de intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou internacional; a promoção da realização de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da pessoa com deficiência e de seus familiares; o fomento à capacitação e ao treinamento de recursos humanos para atendimento da pessoa com deficiência e de seus familiares e a conscientização dos diversos setores da sociedade sobre problemas, necessidades, potencialidades e direitos das pessoas com deficiência abordando, também, as questão ligadas a seus familiares.

Atas

Nome
2017 - Fevereiro Download
2016 - Dezembro Download
2016 - Novembro Download
2016 - Outubro Download
2016 - Setembro Download
2016 - Agosto Download
2016 - Junho Download
2016 - Julho Download
2016 - Maio Download
2016 - Abril Download
2016 - Março Download
2016 - Fevereiro Download
2015 - Dezembro Download
2015 - Novembro Download
2015 - Outubro Download
2015 - Agosto Download
2015 - Junho Download
2015 - Maio Download
2015 - Abril Download
2015 - Março Download
2014 - Dezembro Download
2014 - Novembro Download
2014 - Setembro Download
2014 - Agosto Download
2014 - Julho Download
2014 - Junho Download

Material

Nome
Política Estadual de Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade Download
Guia Prático Para a Construção de Calçadas Download
Download: Deliberação CONDESB nº 022/2017 - Reorganização das Câmaras Temáticas