Indicadores Municipais* traz painéis da evolução dos municípios paulistas em 17 (dezessete) indicadores divididos em cinco temas relevantes para os cidadãos: Educação, Meio Ambiente, Saneamento, Saúde e Segurança.
O Caderno “Indicadores Municipais – Região Metropolitana da Baixada Santista” desenvolvido pela Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) é resultado de um trabalho que apresenta informações sintetizadas da Plataforma Parcerias Municipais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e apresenta gráficos ilustrativos e um pequeno texto descritivo da evolução do município nesses indicadores num período de até 10 anos.
Sete desses indicadores fazem parte dos Desafios do Programa Parcerias Municipais. Os indicadores foram selecionados a partir de um amplo conjunto de indicadores e dados públicos. Foram priorizados pela relevância para os cidadãos, por estarem diretamente relacionados à atuação da gestão pública municipal, por representarem resultados da cadeia de entregas das políticas públicas, por serem monitoráveis com periodicidade mínima bienal e calculáveis para todos os municípios paulistas. Por não atenderem parte desses critérios, outros indicadores e temas, igualmente relevantes e diretamente relacionados à atuação da administração pública municipal, não estão contemplados no painel.
O Programa Parcerias Municipais apresenta a situação dos municípios paulistas frente aos sete desafios estratégicos definidos pelo programa:
1) Ampliar o acesso à creche;
2) Universalizar o acesso à pré-escola;
3) Alavancar a qualidade do ensino fundamental 1;
4) Reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna;
5) Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas não Transmissíveis;
6) Fortalecer as redes de combate à violência sexual;
7) Promover ambientes menos suscetíveis a roubos.
Esses desafios foram selecionados a partir de um extenso estudo e apontam para as áreas em que o desempenho de São Paulo deixa a desejar, em comparação com padrões de referência, e que requerem melhor coordenação das ações entre o Governo do Estado e os municípios.
Para esta seleção foi cumprido um processo com três etapas:
(1) Análise da evolução de indicadores socioeconômicos, considerando um período de 10 anos, em relação às outras unidades da federação e com comparações internacionais. Nesta etapa foram selecionados 49 indicadores finalísticos em nove áreas, respeitando critérios de relevância e abrangência nacional, entre outros;
(2) Identificação das áreas do Programa Parcerias Municipais que foram selecionadas com base em 3 critérios: o impacto da ação do governo estadual e municipal, a melhoria vinculada a ganhos de eficiência e integração das ações e a possibilidade de regionalização dos indicadores; e
(3) Seleção de desafios finalísticos nas áreas identificadas na etapa anterior considerando a situação atual do indicador, a evolução recente, a possibilidade de cooperação entre estado e municípios para o enfrentamento do desafio, a tempestividade (ou seja, a capacidade de transformar os indicadores no período de um mandato), além da disponibilidade do indicador para todos os municípios.
*Fonte: http://www.dataparcerias.sp.gov.br/pactuacao_resultados.php
