ATA DA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Reuniu-se aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta e dois minutos, de acordo com o edital de convocação de 09 de fevereiro de 2024, através do ofício nº. 005/2024 expedido pelo Prefeito de Mongaguá Márcio Melo Gomes, Presidente do Conselho em obediência ao previsto no artigo 15º do seu Regimento Interno, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista – CONDESB, em reunião presencial na cidade de São Vicente, Estado de São Paulo, com a presença dos Conselheiros; Prefeito de Mongaguá Márcio Melo Gomes, Prefeito de São Vicente Kayo Amado, além dos Conselheiros Rosângela A. Gibelato, Ademar Salgosa Junior, João Ricardo Monteiro Souza, Major PM Elisiário da Costa Netto, Marcos Paulo de Oliveira Alves, Rodrigo Fernandes, Marcelo da Silva Mello, Celso Yassumi Nomoto, José Police Neto, e Rosemary Cintra Netto. Já os conselheiros Prefeito de Santos Rogério Santos, Prefeita de Praia Grande Raquel Chini, Prefeito de Itanhaém Tiago Cervantes e o Prefeito de Peruíbe Luís Mauricio Passos de Carvalho Pereira, enviaram seus suplentes e representantes respectivamente Júlio Eduardo dos Santos, Rui Lemos Smith, Eliseu Braga Chagas e André Luiz de Paula. A conselheira Major PM Claudia Andreia Bemi, foi representada pelo seu respectivo suplente Cel. PM Daniel Onias Nossa; João Paulo Rodrigues foi representado pela sua suplente, Graciele Kerli Belline, e a Delegada Lilian Rodrigues Abdalla pelo seu suplente Delegado Edy Willian Tedros. A conselheira Anna Karla Cavalcante Moura e sua suplente justificaram suas ausências. Os Conselheiros Prefeito de Bertioga Caio Matheus e seu suplente, Prefeito de Cubatão Ademário Oliveira e seu suplente, Prefeito Valtér Suman e sua suplente, Hemerson Fernandes Calgaro e sua suplente, conselheira Luana de Sá Cambôa e sua suplente, Juliana Felicidade Armede e sua suplente, Patrícia Amorim Teixeira e sua suplente, Teresinha de Almeida Ramos Neves e suplente, Jana Borges Pinheiro e suplente, Olivia Pompeu de Mendonça e suplente, Ana Cristina Fernandes Clemente e suplente, Otássio Ribeiro da Silva e suplente, Cleber Ferrão Correa e sua suplente, estiveram ausentes na reunião. Registrou se também as presenças da Deputada Estadual Solange Freitas e do Deputado Estadual Caio França, dos senhores Vagner Bernardo Diretor Executivo da AGEM, George Charles Balthazar Júnior Diretor Adjunto Administrativo da Agem, Thiago Wiggert Diretor Adjunto Técnico da AGEM, da Vice-Prefeita de São Vicente Sandra Conti, Presidente do Fundo Social de São Vicente Kayo Amado, além dos Vereadores da cidade de São Vicente; Jefferson Cezarolli, Felipe Rominha, Tiago Peretto, Jailton Jatobá, Professor Thiago Alexandre e Higor Ferreira, e as demais autoridades conforme lista de presença. Antes do Presidente abrir a reunião foi passado um vídeo institucional da cidade de São Vicente. Assumiu a condução dos trabalhos o Prefeito Márcio Melo Gomes, Presidente do Condesb, conforme previsto no Regimento do Conselho. Em seguida o Presidente fez uma breve abertura, agradeceu ao acolhimento da reunião pelo Prefeito Kayo Amado, também cumprimentou aos Deputados Estaduais, a todos conselheiros e demais autoridades presentes à reunião, em seguida, passou a palavra para o Prefeito Kayo Amado anfitrião da reunião do Condesb, que cumprimentou a todos em especial ao Presidente agradecendo pelas palavras de incentivo e apoio pelo trabalho desenvolvido na cidade, agradeceu a presença dos Deputados presentes, e as demais autoridades. Na sequencia o Presidente passou para leitura do Expediente; Item I da pauta: Leitura, Discussão e Votação da Ata da 249.ª Reunião Ordinária ocorrida em 19/12/2023, presencialmente no município de Cubatão/SP; sendo proposta a dispensa da leitura da ata, em vista de todos já terem recebido antecipadamente a mesma, o que foi aceito por todos os presentes. Colocada em votação a Ata da 249ª reunião foi aprovada por unanimidade; alínea b) Leitura, Discussão e Votação da Ata da 42.ª Reunião Extraordinária ocorrida em 02/02/2024, realizada por videoconferência, sendo proposta a dispensa da leitura da ata, em vista de todos já terem recebido antecipadamente a mesma, o que foi aceito por todos os presentes. Colocada em votação a Ata da 42ª reunião extraordinária foi aprovada por unanimidade. No Item II do Expediente, alínea a) o Presidente leu e deu posse aos novos membros do CONDESB, pela ONG Concidadania como membro titular empossou o Sr. Marcos Pellegrini Bandini, e como suplente a Sra. Márcia Trindade Jovito, e pela UVEBS como membro titular o Vereador Fábio dos Santos Pereira, de acordo com o publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 5 de janeiro de 2024, na sequência para leitura da alínea b) do Item II do Expediente, o Secretário Executivo, André Luiz Sodré, procedeu a leitura do Ofício 003/2024 do Presidente do CONDESB, tendo como destinaria o Departamento Regional de Saúde IV – Baixada Santista, na pessoa de sua Diretora Regional, Patrícia Amorim Teixeira, solicitando esclarecimentos da Regional quando aos programas, projetos e investimentos do Governo do Estado no combate ao avanço das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. A seguir na alínea c) do mesmo item, o Secretário leu os nomes dos servidores indicados para comporem o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, conforme Decreto Estadual nº 68.308 de 16 de janeiro de 2024, indicados pelos membros da Câmara Temática de Meio Ambiente do Conselho, são eles titular: Eduardo Kimoto Hosokawa, Prefeitura de Santos, e como suplente Claudia Ikebara, pela Prefeitura de Praia Grande. O Presidente prosseguiu passando para ordem do dia item I – Analisar, discutir e votar sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Metropolitano da Baixada Santista, referente ao exercício encerrado em 31/12/2023. O Diretor Adjunto Administrativo da Agem Sr. George Charles Balthazar fez a apresentação do item, que deu bom dia todos, e iniciou dizendo que no ano de 2022 houve o encerramento do contrato com o Banco do Brasil, e ele foi renovado, ou refeito somente em junho de 2023, a partir de então começaram a pagar algumas dívidas referentes as medições, e isso atualmente já está em dia. Resumo da movimentação da conta do FUNDO-BS, receitas/2023; Saldo em 31/12/2022 era de R$25.340.606,06; Aportes e rendimentos R$3.792.197,28; Total de R$29.132.803,34. Pagamentos efetuados/2023; Pagamentos de medições R$1.189.822,80; Pagamentos dos agentes financeiro e técnico mais taxas de Banco R$590.794,90; Total R$1.780.617,70. Disponível bruto/2023: Receitas R$29.132.503,34; Pagamentos efetuados R$1.780,617,70; Saldo em 31/12/2023 era de R$27.352.185,64. Compromisso para pagamentos futuros/2023; Projetos aprovados em dezembro/2023 R$8.961.130,47; Projetos em execução R$2.906.434,49; Reserva pagamento Agente Financeiro R$118.675,65; Reserva pagamento Agente Técnico R$593.378,25; Total 12.579.618,86. Disponível líquido: Disponível Bruto R$27.352.185,64; Compromissos de pagamentos futuros R$12.579.618,86; Reserva para futuros investimentos R$14.772.566,78, de onde serão descontados ainda os projetos e deliberações aprovados nesta reunião. Em seguida o Presidente colocou a pauta em discussão, prestação de contas, para quem quisesse fazer uso da palavra, ninguém querendo fazer o uso da palavra o Presidente colocou a prestação de contas em votação, em ninguém se manifestando de modo contrário, foi a provada a prestação de contas do FUNDO-BS no referido período. Seguindo a ordem do dia item II – Aprovação dos projetos com utilização dos recursos do FUNDO-BS. Deliberação 002/2024; Proposta de Aplicação de Recursos no município de Praia Grande no montante R$ 1.328.208,96 (Um milhão, trezentos e vinte e oito mil, duzentos e oito reais e noventa e seis centavos), que serão pagos com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Baixada Santista. Os investimentos serão destinados à “Implantação da Sede da Fiscalização Náutica”, situada no Calçadão da Praia no Canto do Forte, que incluirá uma sala de administração, copa, depósito, garagem onde ficarão guardadas as cadeiras anfíbias e sanitários masculino e feminino. Os desembolsos serão parcelados em 12 (doze) vezes. Objeto do processo do Fundo 002/2024 – Ficha Técnica 002/2024. Em discussão o projeto, ninguém fez uso da palavra, o Presidente colocou em votação, não havendo manifestação contraria, a deliberação foi aprovada. Deliberação 003/2024; Proposta de Aplicação de Recursos no município de Praia Grande no montante de R$ 372.300,00 (Trezentos e setenta e dois mil e trezentos reais), que serão pagos com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Baixada Santista. Os investimentos serão destinados à implementação do “Projeto Eco Cena – Praia Limpa”, que consiste na apresentação de peças teatrais com cunho educativo ambiental num total de 70 (setenta) apresentações na totalidade das praias do município, desde o Canto do Forte até o Jardim Solemar. Os desembolsos serão a serão feitos mensalmente de acordo com o número de apresentações realizadas no período em questão, acrescidos os insumos para o desenvolvimento do projeto. Objeto do processo do Fundo 004/2024 – Ficha Técnica 004/2024. Em discussão o projeto, ninguém fez uso da palavra, o Presidente colocou em votação, não havendo manifestação contraria, a deliberação foi aprovada. Deliberação 004/2024; Proposta de Aplicação de Recursos no município de Itanhaém no montante de R$ 1.996.025,27 (Um milhão, novecentos e noventa e seis mil, vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), O empreendimento contempla as “Obras de Pavimentação com Lajotas Sextavadas de Concreto em Duas Ruas do Município”, nomeadamente; Rua Maria Benedita de Mattos Poitena e Avenida Orlando Diz, incluindo a execução de galerias de águas pluviais, bocas para bueiros em concreto, guias e sarjetas, que serão pagos em sua integralidade com recursos do Fundo, objeto do Processo FUNDO n.º 003/24, Ficha Técnica AGEM n.º 003/24. Em discussão o projeto, ninguém fez uso da palavra, o Presidente colocou em votação, não havendo manifestação contraria, a deliberação foi aprovada. Deliberação 005/2024; Proposta de Aplicação de Recursos na Universidade Santa Cecilia – UNISANTA no montante de R$ 984.000,00 (Novecentos e oitenta e quatro mil reais). O Investimento destinado para a manutenção contínua da Sala de Situação do Sistema do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista – Sala de Situação do “Sistema de Alerta para Ressacas e Alagamentos na Baixada Santista” (IARA-BS) e “Sistema de Alerta para Chuvas Intensas na Baixada Santista” (SACI-BS) por um período mínimo de um ano para a continuidade e aprimoramento do envio de Alertas antecipados (forecast) de Ressacas e Inundações costeiras, bem como de Chuvas Intensas. Os desembolsos serão parcelados em 12 (doze) vezes, objeto do Processo FUNDO n.º 007/23, Ficha Técnica AGEM n.º 007/23. Em discussão o projeto, ninguém fez uso da palavra, o Presidente colocou em votação, não havendo manifestação contraria, a deliberação foi aprovada. Deliberação 006/2024; Proposta de Aplicação de Recursos no município de Mongaguá no montante R$ 1.080.298,30 (Um milhão, oitenta mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos), que serão pagos com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Baixada Santista. Os investimentos serão destinados à “Execução de Muro de Contenção no Canal da Marginal da Rodovia SP-055 e Recuperação de Ciclovia”, com o objetivo de possibilitar melhorias no trafego ciclo viário bem como proteção aos seus usuários, além de integrar os diversos trechos urbanizados situados no centro do município à urbanização neste corredor comercial que atravessa diversos balneários da cidade. Os desembolsos serão parcelados em 6 (seis) vezes. Objeto do processo do Fundo 006/2024 – Ficha Técnica 006/2024. Em discussão o projeto, ninguém fez uso da palavra, o Presidente colocou em votação, não havendo manifestação contraria, a deliberação foi aprovada. Deliberação 007/2024; Proposta de Aplicação de Recursos no município de Santos no montante de R$ 2.235.946,77 (Dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), sendo que, R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) serão pagos com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Baixada Santista e os restantes R$ 235.946,77 (Duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos) serão pagos com recursos do município de Santos. Os investimentos serão destinados à “Execução de Obras de Drenagem, Pavimentação e Passeios na Avenida Doutor Cláudio Luís da Costa”, pois trata-se de um importante vetor do desenvolvimento urbano da cidade, pois é o trecho que interliga os corredores regionais da cidade para as localidades vizinhas, a exemplo do Canal 1 e 2 (ligando a praia sentido Guarujá ou São Vicente) e o túnel Rubens Ferreira Martins (ligando a zona intermediária a parte Central da Cidade e também a Entrada de Santos sentido Cubatão). Os desembolsos serão parcelados em 6 (seis) vezes. Objeto do processo do Fundo 007/2024 – Ficha Técnica 007/2024. Em discussão o projeto, ninguém fez uso da palavra, o Presidente colocou em votação, não havendo manifestação contraria, a deliberação foi aprovada. Ordem do dia item III – Calendário de reuniões 2024/2025; foi apresentada as seguintes datas 251ª RO dia 30/04/2024; 252ª RO 25/06/2024; 253ª RO dia 22/10/2024; 254ª RO dia 17/12/2024 e a última reunião 255ª RO no dia 18/02/2025. Em discussão o calendário 2024/2025, ninguém fazendo uso da palavra o Presidente encaminhou para votação, sendo aprovado o calendário de reuniões ordinárias do CONDESB. Na sequência para discussão da ordem do dia Item IV – Eleição de Presidente e Vice-Presidente do CONDESB Gestão 2024/2025, o Presidente solicitou um intervalo de 5 minutos nos trabalhos. Após o intervalo o Presidente retomou os trabalhos, e apresentou a indicação do Prefeito de São Vicente Kayo Amado, para novo Presidente do CONDESB gestão 2024/2025, e reconduziu a indicação do Subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, para Vice-Presidente do Conselho. Como não houve manifestação ao contrário, o Presidente por aclamação de todos os presentes declarou eleitos o Prefeito de São Vicente Kayo Amado para Presidente, e José Police Neto para Vice-Presidente do CONDESB gestão 2024/2025. Solicitou a palavra primeiro o Vice-Presidente eleito, José Police Neto, para seu pronunciamento, iniciou cumprimento aos Deputados Estaduais presentes na seção, depois cumprimentou os Vereadores presentes, dizendo que também é vereador licenciado, cumprimentou e falou da importância da UVEBS no Conselho, e lembrou do início do pleito da UVEBS para participar do Conselho, e agora vê com grande satisfação a conquista da entidade participando com acento no CONDESB, depois fez um retrospecto da última gestão do CONDESB, na condução do Presidente Márcio, lembrou que a gestão se iniciou num momento de grande comoção no Estado de São Paulo, com a perda de mais de 60 vidas no litoral norte no Estado, causadas pelas intensas chuvas que acometeram a região naquele momento, lembrou que naquele momento acompanhava o Governador do Estado no amparo àquela região, e não pode estar presente na reunião de eleição do Presidente Márcio, participou remotamente, por isso agradeceu muito a tenacidade, o trabalho de todos os conselheiros também, que ao longo do ano conseguiram organizar um Conselho que tem o FUNDO com maior volume de recursos, e no momento com o maior volume de aplicação, isso mostra um capacidade rápida de recuperação, e quando se vê os projetos aprovados percebe que todos eles irão trabalhar com questões importantes para as cidades, questão de drenagem, questões de mobilidade, questão de segurança hidrológica, portanto antecipação de alertas em áreas vulneráveis, mostra que o Conselho está olhando para sociedade do presente, mais mirando na cidade resiliente que construir no futuro, isso nos entusiasma a fazer mais, por isso agradeceu muito a condução do Prefeito Márcio, extremamente importante junto com os demais Prefeitos e conselheiros, cada um com sua singularidade e sua contribuição, dentro de uma região metropolitana de fato conturbada, diferentemente de todas as outras regiões que mantem uma certa distância entre uma cidade e outra, aqui não, e se não fizerem juntas as buscas de soluções, não terão soluções, depois deixou um agradecimento do Governador Tarcísio ao Presidente Márcio, do Secretário Marcelo Branco, que confiou muito nessa sua jornada, agradeceu ao Bernardo que soube trazer a tranquilidade, a paz necessária a Agência Metropolitana, junto com uma equipe extremamente dedicada, e por fim é necessário enaltecer a coragem, a juventude e o entusiasmo com que o Prefeito Kayo Amado assume, “estabelecemos um compromisso de seguirmos orientados pela experiência, tecnicamente com muita responsabilidade, mais que está claro que existe um universo de regularizações fundiárias a serem realizadas, de busca incessante de retirar famílias que estão em áreas de risco, que será perseguida por este Conselho, enquanto não conseguirmos garantir segurança as famílias não haverá descanso a nenhuma das autoridade públicas e políticas, talvez esse seja o principal símbolo do que foi a reunião do dia de hoje, aprovar recursos poderosos que no passado eram financiados pelo Fehidro, que passam a ser financiados pelo nosso Conselho com recursos do FUNDO, para manter um sistema de alerta que reduza os riscos de qualquer família ser vitimada, essa é uma questão fundamental que devemos ser profundamente intransigentes, então Prefeito Kayo conte a presença do Estado aqui, pode ver que Estado está presente aqui hoje, sempre esteve, mais conte não somente com a solidariedade, conte com o trabalho; trabalho para enfrentar os grande desafio de uma ocupação ainda desordenada que gera riscos, gera consequências sociais e ambientais, isso devemos enfrentar juntos, e a partir de agora com o Conselho fortalecido, com uma Agência fortalecida, com recursos bem colocados dentro do FUNDO, poderemos enfrentar de verdade os problemas, então Prefeito Kayo conte com o Governador Tarcísio, com o Secretário Marcelo Branco, e conte com toda a estrutura do Estado aqui presente, obrigado Prefeito Márcio, sucesso Prefeito Kayo”. Depois o Presidente fez suas considerações finais, de final da sua gestão, agradecendo ao Governador Tarcísio, ao Secretário Kassab, ao Marcelo Branco, pela aprovação do seu nome para assumir a tarefa de conduzir o CONDESB, disse que fecha uma gestão de muitas conquistas para região metropolitana, que deve se também a muitos conselheiros presentes, o Conselho chega a marca de quase 14 milhões de reais liberados, talvez a maior marca de toda a história do CONDESB/AGEM, e isso não é uma marca apenas do Prefeito Márcio, ou do Presidente Márcio do CONDESB, é uma marca de todos os Prefeitos, de cada conselheiro que está presente, lembrando que começou lá atrás com o Coronel Reis, e que agora com o Vagner Bernardo que está fazendo um trabalho exemplar, do Thiago que é excepcional, do André que aqui está com a gente, que nos dá toda assistência, o Rui a frente do FUNDO, com todo o pessoal que se dedicou para colocar isso em prática, resumindo é uma marca de todos nós, e aquilo que disse lá atrás, que não iria ficar só falando de região metropolitana, mais agir de forma metropolitana, entender que as vezes o problema de Peruíbe, vai ser a solução de Bertioga, que o problema de Bertioga, vai ser a solução de Mongaguá e assim por diante, estamos todos vinculados um ao outro, isso deixa um grande legado, uma grande marca, essa região que sempre falo, que ao meu ver, ficou um pouco esquecida por quase 30 anos, via se um investimento muito maior no interior, porque talvez houve uma sintonia, uma união que levasse a isso, então sempre falei que o que precisamos pregar aqui é essa união, tem muito a fazer, alguns temas temos que dar um passo de cada vezes, mais que agora percebemos um olhar atendo do Governador Tarcísio e dos seus Secretários, seja na habitação, na drenagem, seja naquilo que temos que trabalhar, e temos temas espinhosos para tratar, entra agora o Prefeito Kayo, nem por isso vou cruzar meus abraços, porque eu amo Mongaguá, amo a Baixada Santista, e vamos lutar juntos, e fecho meu raciocínio, dizendo que está gestão foi muito produtiva, devido a nossa união, a nossa responsabilidade, agradeceu mais uma vez a todos. Depois o Presidente passou a palavra a Deputada Estadual Solange Freitas, que cumprimentou a todos, parabenizou o Prefeito Márcio pela condução dos trabalhos a frente do CONDESB nessa gestão, também parabenizou e desejou muita sorte ao Prefeito Kayo Amado nesse novo desafio de presidir o CONDESB, que seja uma gestão de muitas realizações metropolitanas, mesmo sendo um ano eleitoral, porque há vários obstáculos, mais que com o Prefeito Kayo na condução ela acredita que avançará a pauta metropolitana, e fez um pedido ao CONDESB e a Agem, que se unam numa causa metropolitana que é a luta pela implementação de ar condicionado nos ônibus intermunicipais. Depois falou o Deputado Estadual Caio França, cumprimentou a todos, saudou o Prefeito Márcio pelo período à frente do CONDESB, saudou a todos os conselheiros, elogiou o Governador Tarcísio, também saudou ao Vagner Bernardo e ao Police, dizendo que precisamos aqui de pessoas que conheçam e defendam as pautas regionais, temos aqui o Conselho mais antigo do Estado de São Paulo, que as vezes ouve críticas ao Conselho e a Agem, mas de poucos, e que mal conhecem a formatação que aqui existe, então gostaria de cumprimentar ao Conselho, e saudar o novo Presidente Prefeito Kayo, também saudou a UVEBS através do seu Presidente Bibão, e que ficou muito feliz com o Governador ter acatado a participação da UVESB no Conselho, uma luta antiga da entidade, da qual também já foi presidente. Também fez a sugestão para o Conselho promover uma Moção de Apoio a Polícia Militar, em razão ao momento na área da Segurança Pública que vive a Baixada Santista, no sentido de reforçar esse combate que a Polícia Militar vem fazendo ao crime organizado, além disso solicita também reforço na luta pela regulamentação do Governador pela transparência no sistema CROS, sobretudo nas vagas que são adquiridas pelo Estado, e mais uma vez desejou boa sorte ao novo Presidente, e que pode contar com sua presença nessa missão de lutar pelas pautas regionais. O Conselheiro Marcelo Melo pediu a palavra, cumprimentou ao Presidente Márcio e o agradeceu pela oportunidade de a Sociedade Civil estar presente junto a este colegiado, que é daqui que saem as decisões metropolitanas, e baseado nisso e na sua militância e luta pelos catadores de material reciclável, que precisam de um outro olhar, dão o propósito da vinda dele para este Conselho, aproximar essa necessidade de nova visão que eles devem ter, daqueles que tomam as decisões, para eles poderem fazer mais e melhor, então ao Prefeito que está chegando para presidir o CONDESB deseja boa sorte, e deixa o seu trabalho a disposição naquilo que for preciso para fazer essa discussão metropolitana, e diz saber que pode ajudar muito, pois são mais de 250 mil catadores marginalizados pelo trabalho que realizam, mais os municípios podem obter muito benefício com esse trabalho na área social e entre outras. A seguir falou o Vereador Fábio Bibão, Presidente da UVEBS, que cumprimentou a todos os presentes, e parabenizou ao Prefeito Márcio à frente dessa gestão de muito trabalho, parabenizou ao novo Presidente kayo Amado que pode contar com a UVEBS, hoje a UVEBS representa 136 vereadores de toda a região metropolitana, disse que a UVEBS irá levantar a bandeira da saúde como prioridade, que nossa região precisa de muitos novos investimentos na área da saúde, que eles estão no Conselho para somar, e que podem contar com seu apoio. Antes do Presidente passar a palavra ao novo Presidente do CONDESB kayo Amado, o Prefeito Márcio “desejou toda boa sorte, uma excelente gestão, por saber que o Prefeito é uma pessoa guerreira, determinada, e que merece assumir esse posto, lembrou que na gestão que se encerra, o Prefeito seria o então candidato a Presidente do CONDES, e pediu meu apoio, eu disse que tinha um pedido do Governo do Estado para assumir o Conselho, então não poderia empenhar meu apoio naquele momento, em meados de janeiro se confirmou o convite, e a primeira pessoa que liguei foi para o Prefeito Kayo, disse do convite, ele de pronto disse: então estamos juntos, o importante para nossa região é somar e não dividir, então ele disse que estamos juntos e poder contar com ele, e eu digo agora então Prefeito Kayo, agora chegou a sua vez, boa sorte, sucesso e conte comigo também nessa sua jornada”. Com a Palavra o novo Presidente do CONDESB, Prefeito de São Vicente Kayo Amado, que cumprimentou a todos e começou falando: “depois desse momento especial na minha vida de ser conduzido por aclamação à presidência do CONDESB, agora eleito e pelos seus pares, e demais conselheiros, pelos representantes do Estado, é uma hora enorme em minha trajetória”, e que o Prefeito Márcio colocou muito bem, a conversa que tiverem antes da eleição passada, ele lembrou que na sua vida sempre teve que lutar muito, e que aprendeu a aguardar, a esperar pelas oportunidades, e mais uma vez isso aconteceu naquele momento, e hoje acontece de modo muito especial, aguardou 10 anos para vencer uma eleição municipal e se tornar Prefeito, e também aguardou a última gestão do Condesb, para agora ter a oportunidade de assumir a Presidência, e que isso foi muito especial e importante, porque aprendeu muito observando a condução dos trabalhos ao longo da última gestão, então isso acontece na hora certa, sabemos das dificuldades desse ano, mais a política pública não pode parar, lembrou que a equipe aqui com o Vagner Bernardo, com o Thiago, com o George e os demais tem feito um trabalho de reorganização da estrutura da AGEM, de buscar por recursos, analises, conversas, diálogos para se reorganizar uso de recursos, e tem sido feito um bom trabalho de divisão, de compartilhar, de disponibilizar fomento as atividades dos municípios, então por mais que exista a dificuldade de ser um ano eleitoral, que a gente possa cumprir com a primazia básica de todo agente público, em manter e dar continuidade a um órgão extremamente importante com seus mais de seus 20 anos de existência, seguindo seu trabalho, que junto a assessoria técnica da Agem, juntar a todos, unir a todos numa única voz para representar os interesses do cidadão, para levar a política pública para ponta, para levar melhoria para cada cidade, que possamos seguir juntos nesse trabalho, e acho que assumo num momento oportuno e motivado, onde a própria Agem esta rediscutindo o seu papel, e que juntos possamos levar essas conquista para Baixada Santista, que é percussora na organização regional, que continuar sendo um “case” para todo o Estado, que olham para nosso exemplo aqui, e somos sim referência nisso, estou sim muito motivado e entusiasmo, para fazer muito trabalho, muito diálogo com todos os Prefeitos, unir para fazer a diferença, agradeceu a presença de todos, em especial dos Deputados num momento importante para ele, onde assumi a condução dos trabalhos deste Conselho, então um momento muito especial, cumprimentou a cada um dos representantes da sociedade civil, e agradeceu as palavras de incentivo, ao Police que leve o nosso abraço ao Governador Tarcísio, ao Secretário Marcelo Branco, ao Kassab, e para finalizar a importância do planejamento estratégico, e a importância da Agem nesse aspecto de planejamento estratégico para região, e crê que este aspecto tenha que se estender para o próximo período, mais também percebe que a Agem está trazendo uma nova caraterística muito interessante de fomento, um olhar para o fomento, de entender os recursos presentes, rediscutir os projetos ali existentes, e ouvir os municípios para fomentar algumas obras para as cidades e a região, tivemos aqui hoje aprovação de projetos importantes nessa linha, como na outra reunião tivemos de outros projetos, como exemplo as obras da Avenida Tupiniquins no Japuí, que é uma via importantíssima de ligação entre os município de São Vicente e Praia Grande, onde diversos trabalhadores e estudantes utilizam aquela ciclovia, então esse olhar de fomento é importante, e que esses recursos disponíveis possam ser bem aplicados, e Subsecretário Police possa levar essa mensagem para o Secretário e dar o exemplo dessa boa aplicação de recursos, dizer que aqui foi bem feito, bem aplicado, e que possam aplicar mais, que aqui vai dar certo. A Agem também pode buscar um papel de captação de recursos, através do ente consórcio, e assim melhorar a captação de recursos para nossos municípios, pensar, ousar, analisar e estudar essa possibilidades, comprar em comum para os municípios, para compramos em escala, já que todos necessitam de uma mesma compra, porque e então não comprar em conjunto, então essa atualização ao papel Agem e do Condesb permitem mais uma vez que a nossa região seja vanguarda na reorganização dos município brasileiros em torno de regiões metropolitanas, esse vai ser nosso papel, conte comigo Agem, Prefeitos, muito honrado com essa escolha, e muito agradecido a todos, e cito a todos os Vereadores aqui presentes, secretários municipais, muitos obrigado a todos, e finalizo agradecendo e dizendo que vou honrar esse papel de Presidente do CONDESB. Depois foi sugerido que as cidades que ainda não receberão alguma reunião do Condesb no caso Bertioga, Peruíbe e Guarujá, que possa como sugestão ser realizada a próxima reunião do Conselho entre elas, a data já está definida e mantida para o dia 30/04/2024, e que posteriormente na convocação definiríamos então a cidade que a sediará. E nada mais tendo a tratar deu se por encerrada a reunião às doze horas e trinta e cinco minutos, sendo solicitado a mim, André Luiz Sodré, secretário executivo do Condesb, que lavre a presente ata, que após lida e aprovada, segue para ser assinada pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do CONDESB.
São Vicente, 20 de fevereiro de 2024.
MÁRCIO MELO GOMES
Prefeito de Mongaguá
KAYO AMADO
Presidente eleito do CONDESB
Prefeito de São Vicente
JOSÉ POLICE NETO
Vice-Presidente do CONDESB
Subsecretário de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo
André Luiz Sodré
Secretário Executivo do CONDESB
