ATA DA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA, REALIZADA EM 19
DE DEZEMBRO DE 2023.
Reuniu-se aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e
trinta e dois minutos, de acordo com o edital de convocação de 11 de dezembro de 2023, através do
ofício nº. 030/2023 expedido pelo Prefeito de Mongaguá Márcio Melo Gomes, Presidente do Conselho
em obediência ao previsto no artigo 15º do seu Regimento Interno, o Conselho de Desenvolvimento
da Região Metropolitana da Baixada Santista – CONDESB, em reunião presencial na cidade de
Cubatão Estado de São Paulo, com a presença dos Conselheiros Prefeito de Mongaguá Márcio Melo
Gomes, Prefeito de Cubatão Ademário Oliveira, Prefeito de Itanhaém Tiago Cervantes, Prefeito de
Peruíbe Luiz Mauricio P. de Carvalho Pereira, além dos Conselheiros Rosângela A. Gibelato, Ademar
Salgosa Junior, João Ricardo Monteiro Souza, Major PM Elisiário da Costa C. Netto, Marcos Paulo de
Oliveira Alves, Cleber Ferrão Correa, Rodrigo Fernandes e Marcelo da Silva Mello. Já os conselheiros
Prefeito de Santos Rogério Santos, Prefeito de Guarujá Valter Suman, Prefeito de São Vicente Kayo
Amado e a Prefeita de Praia Grande Raquel Chini enviaram seus suplentes e representantes
respectivamente Júlio Eduardo dos Santos, Poliana Iamonti, Alexsandro Ferreira e Rui Lemos Smith.
A conselheira Major PM Claudia Andreia Bemi, foi representada pelo seu respectivo suplente Cel. PM
Daniel Onias Nossa. Os conselheiros João Paulo Rodrigues, e seu suplente, Hemerson Fernandes
Calgaro e sua suplente, José Police Neto e seu suplente, Anna Karla Cavalcante Moura e sua suplente,
Paula de Lima Rocha Pannunzio e sua suplente, justificaram suas ausências. Os Conselheiros
Prefeito, de Bertioga Caio Matheus e seu suplente, conselheira Luana de Sá Cambôa e sua suplente,
Juliana Felicidade Armede e sua suplente, Patrícia Amorim Teixeira e sua suplente, Teresinha de
Almeida Ramos Neves e suplente, Jana Borges Pinheiro e suplente, Olivia Pompeu de Mendonça,
Ana Cristina Fernandes Clemente e suplente, Delegada Lilian Rodrigues Abdalla, Otássio Ribeiro da
Sila e suplente estiveram ausentes na reunião. Registrou se também as presenças dos senhores
Vagner Bernardo, Diretor Executivo da AGEM, Thiago Wiggert, Diretor Adjunto Técnico da AGEM,
Claudia E. Teixeira do Coordenadora do IPT, Leticia dos Santos Macedo Consultora do IPT, Fabricio
Lopes, Secretário de Turismo de Cubatão, Halan Clemente, Secretário de Meio Ambiente de Cubatão,
Pedro de Sá Filho, Secretário de Segurança Pública de Cubatão, Renata A. Santos, Chefe de Gabinete
da Prefeitura de Cubatão, o Secretário de Meio Ambiente de Santos Marcos Liborio e demais
autoridades conforme lista de presença. Assumiu a condução dos trabalhos o Prefeito Márcio Melo
Gomes, Presidente do Condesb, conforme previsto no Regimento do Conselho. Em seguida o
Presidente fez uma breve abertura, agradeceu ao acolhimento da reunião pelo Prefeito Ademário
Oliveira e o parabenizou pelas obras na cidade de Cubatão, também cumprimentou a todos
conselheiros e presentes à reunião, em seguida, passou a palavra para o Prefeito Ademário Oliveira
anfitrião da reunião do Condesb que cumprimentou a todos em especial ao Presidente pelas palavras
de incentivo a administração e por felicitar à atual administração. Após a saudação do Prefeito foi
apresentado um vídeo institucional da cidade de Cubatão, em seguida a palavra foi passada ao
Assessor Técnico III da AGEM, exercendo a função de secretário executivo do Condesb senhor André
Luiz Sodré para leitura do Expediente; Item I da pauta: Leitura, Discussão e Votação da Ata da 248.ª
Reunião Ordinária ocorrida em 24/10/2023, presencialmente no município de Praia Grande/SP; sendo
proposta a dispensa da leitura da ata pelo conselheiro Rui Smith, em vista de todos já terem recebido
antecipadamente a mesma, o que foi aceito por todos os presentes. Colocada em votação a Ata da
248ª reunião foi aprovada por unanimidade. Item II da pauta – Deliberações 010.23, 011.23, 012.23 e
013.23, foram aprovadas. Item III – Informes: foi lido pelo Secretário – “Senhor Presidente nesse item
de informes do Condesb temos que, em continuidade aos procedimentos de ingresso da Sociedade
Civil no Conselho através do Mandato de Injunção 2276482-73.2020.8.26.0000. Informamos que em
recente manifestação da Procuradoria Geral do Estado, através de consulta feita pela Agem, entende
que, a partir de então ficará responsável pela publicação das entidades candidatas da Sociedade Civil
no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Diretor Administrativo da Agem, com obviedade após terem
sua habilitação aprovada conforme Mandato de Injunção. E ainda dando seguimento à habilitação das
entidades candidatas da Sociedade Civil ao Conselho, informamos que, existem atualmente duas
entidades em processo de conclusão de todos os procedimentos necessários para sua efetiva
habilitação e posterior publicação pela Agem para ingressarem ao Conselho. ” Após, o Presidente
assumiu a palavra e iniciou a segunda parte da reunião; Ordem do dia, item I da pauta: Apresentação
da Rota do Rei – Circuito Metropolitano de pontos turísticos ligados ao Pelé. O palestrante convidado
para apresentação do item I da pauta, foi o Sr. Thiago Wiggert Diretor Adjunto Técnico da Agem, deu
bom dia todos, agradeceu a acolhida pelo Prefeito de Cubatão a reunião, iniciou falando que irá
apresentar um projeto piloto da Rota do Rei, que seria um circuito metropolitano para divulgar a história
do nosso Rei do futebol, a construção do Píer do Rei na praia do Gonzaguinha em São Vicente foi
importante, foi um divisor águas para dar um caráter metropolitano ao projeto, embora a história do
Rei Pelé já seja mundialmente conhecida, muitos turistas vêm às cidades da Baixada Santista e
acabam não conhecendo todos os atrativos que englobam a sua história, acabam conhecendo apenas
a Vila Belmiro, ou apenas o Museu Pelé, não sabem do circuito que existe na região sobre a história
do Rei, inclusive após a inauguração do Píer do Rei em São Vicente numa mensagem do próprio
município à Agem, disse que a obra aumentou muito movimento na localidade no Píer, embora já
conhecido pelo moradores locais, mais atraiu mais visitantes ao local para tirarem fotos, fazerem seus
registros entre outros, o que motivou em muito a construção do projeto piloto atual, a ideia de criação
da Rota do Rei envolvendo as cidades de Santos e São Vicente utilizando recursos do Fundo
Metropolitano, passa por organizarmos uma rota realizada com ônibus duplo deck, ou uma van, a
contratação de guia de turismo, nesse projeto piloto o passeio seria gratuito, as pessoas fariam suas
inscrições para participar, através de um e-mail ou site especifico, a ideia é disponibilizar dois horários
um de manhã, e outro período à tarde, de quinta a domingo, e se possível já iniciar nessa temporada.
Depois de aprovado o projeto piloto o Diretor da Agem explica que buscará as condições necessárias
para implementação do projeto; como licença do nome do Rei Pelé, e as medidas necessárias legais
para efetivação da rota. Explanou que a ideia é que o passeio se inicie na praia do Gonzaguinha no
Píer do Rei Pelé, depois passaria pelas orlas das praias de São Vicente até Santos na Ponta da Praia,
lá existe um mural como pintura do Rei feito por Eduardo Kobra, em frente o Mercado do Peixe, depois
seguiria a visita até o Museu Pelé, depois para o Mausoléu do Pelé, depois no Memorial das
Conquistas junto com a Vila Belmiro, e voltando para o ponto inicial, um passeio com estimativa de
duas a três horas de trajeto. Reafirma que a ideia inicial é começar esse projeto ainda conceitual nessa
temporada, mas para isso seria necessário a aprovação deste Conselho para darmos seguimento a
esse modelo conceitual, e depois se reuniriam com o Conselho de Orientação do Fundo para
certificarmos da viabilidade e disponibilidade econômica do Fundo para fazer esse atendimento, pela
proximidade da temporada seria adotado esse rito, se aprovado pelo Conselho, aí sim se daria
seguimento com a locação do transporte para o projeto, e um aporte importante de recursos para a
divulgação da Rota, essa é uma parte importante do projeto, fazer uma ampla divulgação em todas as
mídias, para que de fato o turista consiga visualizar a Rota e conhece lá efetivamente. Também
destacou a ligação de Pelé com Oscar Niemayer, foram dois gênios que passaram e fizeram história
por aqui em nossa região, e que o projeto poderia então sugerir através do guia turístico um passeio
ao monumento instalado na Ilha Porchat de Oscar Niemayer, e as pessoas por lá conhecerem mais a
obra desse grande gênio da arquitetura mundial, e poderiam por exemplo também almoçarem com a
vista maravilhosa que existe lá de São Vicente e Santos, o que seria mais um atrativo entre vários
outros fatores de fomento ao turismo que essa Rota regional poderá ofertar. Por fim agradeceu e se
colocou à disposição para perguntas. Foi perguntado se o passeio será gratuito, foi respondido que
sim, pois a ideia é fomentar o turismo na região, e que os turistas consumam outros produtos em nossa
região como ingressos em museus, restaurantes, mercado do peixe entre outros locais. Logo após
pediu a palavra Alexsandro Ferreira conselheiro e Secretário de Planejamento do Município de São
Vicente, ele iniciou justificando a ausência do Prefeito Kayo Amado, por motivos particulares e
familiares, parabenizou pela apresentação, e falou da experiência na cidade de São Vicente na
ocasião da comemoração dos 500 anos do Brasil que ganhou de presente esse monumento de Oscar
Niemayer no município, uma obra como essa disse – “de certa forma internacionaliza a cidade, dada
a importância do artista”, e de fato isso acabou acontecendo, fez um relato que várias pessoas acabam
indo a São Paulo para algum evento de negócios e procuram pela cidade para visitar a obra, almoçam
e retornam para São Paulo, e essa também foi a ideia da obra do Píer do Rei Pelé potencializar o
turismo e as visitas na cidade, Pelé também é uma personalidade mundialmente conhecida de grande
importância e que viveu na região, portanto isso já vem acontecendo mais e mais pessoas já
frequentam e visitam o lugar pela obra realizada lá, e é hoje de fato uma experiência muito significativa
para cidade, e para região. E depois destacou a importância de projetos como estes, que podem vir a
fazer as demais cidades da região serem mais visitadas e conhecidas, porque para o turista tudo
parece Santos, natural até por ser a maior e mais importante cidade da região, mais projetos como
estes são sempre bem vindos por ajudar a explorar mais o potencial turísticos das cidades da Baixada,
parabenizou pela ação do projeto piloto, e falou que o projeto pode potencializar e se desdobrar em
outros projetos para mais cidades, e até mesmo novas rotas podem surgir com temas diferenciados
como religioso, esportivo, cultural, enfim, a várias possibilidades. Falou ainda que o Prefeito da cidade
gostou muito da ideia, e espera que todos gostem também, e aprovem o projeto piloto. Em seguida
falou a conselheira e representante do município de Guarujá Secretária de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico do município Poliana Iamonti, disse a título de contribuição, sugeriu na
verdade que seja solicitado a inclusão da Rota do Rei pelo Governo do Estado no roteiro turístico por
parte da Secretaria Estadual de Turismo, disse está Secretaria já tem um programa que trabalha essas
rotas turísticas, e isso acaba entrando na publicidade institucional e alavancar ainda mais a divulgação
da Rota. O Diretor Thiago da Agem agradeceu a contribuição e disse que irá sim levar a diante a
sugestão. O Presidente retomou a palavra e colocou o projeto em discussão, em ninguém se
manifestando, colocou o projeto em votação, não havendo nenhuma contrariamente, foi aprovado o
projeto piloto da Rota do Rei. Logo em seguida colocou o item II da pauta: Apresentação de Entrega
da 2ª Fase do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista,
apresentação ficou a cargo da representante Leticia Macedo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas
– IPT do Estado de São Paulo, ela iniciou fazendo um apanhado de todo o processo de criação do
Plano, e que na fase II iniciada em 2020, finda agora em 2023, os principais objetivos dessa fase são
viabilizar a implementação das propostas no PRGIRS/BS fase I, considerando os seguintes aspectos,
coleta seletiva, reutilização e reciclagem, sistemas de responsabilidade pós-consumo(embalagens e
eletroeletrônicos), lixo do mar e ações regionalizadas ( termos de referência Unidades microrregionais
de processamento), visando a redução ou minimização dos resíduos e disposição final
ambientalmente adequada de rejeitos, a universalização do serviço de coleta regular e coleta seletiva
e dos serviços de limpeza urbana, a adoção de tecnologias viáveis dos pontos de vista técnico,
econômico e ambiental para tratamento dos resíduos e a integração de sistemas de gerenciamento
de resíduos, os produtos que foram entregues nesse período de construção da segunda fase foram;
5 eventos workshops, implementação de ações do PRGIRS/BS, a criação de guias um de sistemas
de recuperação de resíduos recicláveis secos; um guia de sistemas de logica reversa no contexto dos
municípios, um guia de implementação de unidade de compostagem para tratamento de resíduos
orgânicos, e um modelo conceitual tecnológicos do sistema de processamento de resíduos sólidos da
Baixada Santista. Depois apresentou alguns números comparativos extraídos em 2016 e atualizados
em 2020, como geração de resíduos (t/ano) em 2016: 680.868, em 2020: 660.901, houve uma queda
já que a projeção inicial era que em 2020 esses números seriam de 767.674; outros dados
apresentados foi a coleta seletiva (t/ano) em 2016: 11.298(1,6%), e em 2020: 22.390(3,3%), a meta
era ter uma coleta em 2020 de 335.494(4,6%), aí um dado negativo. Apresentou dados de composição
gravimétrica dos resíduos gerados na Baixada Santista, entre outros. Todos esses dados e o material
utilizado para a apresentação do IPT está anexado a ata. O mais importante desse processo da 2 fase
foi chegar aos modelos conceituais tecnológicos para o sistema de processamento de resíduos sólidos
da BS, porque é justamente o processo que antecede a confecção de um termo de referência para
contratação, ou um edital de como conduzir uma contratação, ou algo nesse sentido para um sistema
regionalizado. Então o objetivo desse modelo é fornecer informações que subsidiem a tomada de
decisões em âmbito regional, abrangendo as dimensões técnicas, econômica, ambiental e social, para
auxiliar na estruturação de projetos com intuito de avançar em direção ao cumprimento das metas de
redução e desvio de resíduos sólidos destinados aos aterros sanitários. O modelo traz um “cardápio”
ainda conceitual de opções de todo processo e suas etapas, fornecendo dados, custos, receitas, em
fim um apanhado das diversas dimensões necessárias para uma tomada de decisão. Seguindo
apresentou resultado da análise integrada dos critérios regionais para a implantação de unidades de
tratamento e destinação final na RMBS, restando a região estabelecer a governança do sistema, se
autarquia, consorcio, PPP, concessão ou outra. Finalizando agradeceu a todos, agradeceu aos
municípios pela colaboração nesses quase três anos de trabalho, e o Instituto está à disposição para
esclarecer quaisquer dúvidas, e que toda apresentação também está disponível no site do Instituto. A
seguir o Presidente disponibilizou a palavra ao Coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente
do Condesb, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Santos, Marcos Liborio, que deu bom dia a
todos, cumprimentou a todos os presentes e a mesa, e falou do protagonismo que já é peculiar da
Baixada Santista de mais um trabalho importante para região e modelo para o Estado, e para o próprio
país, um trabalho realizado por todos os nove município da Baixada desde 2018, com muito trabalho,
ressaltou a participação de todos os Secretários de Meio Ambiente de todos os municípios da região,
esclareceu que todo esse trabalho em conjunto com os nove municípios e apresentados pela Sra.
Leticia do IPT, servirá como subsídio a decisão dos senhores Prefeitos, com estudos, diagnósticos,
referências, este estudo, esse plano é um instrumento técnico de apoio a tomada de decisão dos
Prefeitos. A seguir solicitou ao Conselho e com apoio da Agem que se estabeleça na região uma
nomenclatura regional para educação ambiental, um formato de comunicação em todos os municípios
da região, e que as universidades da região também ajudem nesse trabalho, e outras instituição
possam ajudar a estabelecer uma comunicação que seja mais uniforme, para que todos os munícipes
e a população flutuante que vem a região possam sentir a força da educação ambiental, destacou a
importância das cooperativas de reciclagem, da capacitação permanente dos catadores que são peças
fundamentais nesse processo. E falou da força da união da Baixada que isso possibilita a realização
de trabalhos como estes apresentados, que são referência não só para o Brasil mais também para o
mundo. Finalizou agradecendo a todos e ao trabalho apresentado. A seguir pediu a palavra o
conselheiro Marcelo Mello da Coorpeben, deu bom dia todos, e começou parabenizando todo o
esforço feito a muitas mãos, muitos conhecimentos para chegarmos a este dia, ele chamou a atenção
de todos dizendo que, o que falta aos catadores não é conhecimento, mais sim aparelhamento, disse
que quando ouve falar em mais cooperativas, ele não ouve falar em mais empresas de coleta de lixo,
eles precisam é ter melhores condições, por exemplo como agora que chegou a “operação verão”,
todos ouvem falar em aumento de efetivo policial, e questionou, que não houve ação teve nesse
sentido para a coleta seletiva de lixo, para as empresas ouve aditamentos, e para as cooperativas o
que aconteceu, nada. Falou que a cooperativa que representa tem hoje 73,4 toneladas de créditos de
gás de efeito estufa, e que não viu esses dados no estudo apresentado, que tinham 305 catadores e
passaram para 535, e a meta era de 3000, por que não se atingiu esse número, ele acha que as
cooperativas não estão sendo tratadas como parceiras desse processo, e que não conseguiram dar
resposta as demandas apresentadas, puxando carroça, ou com carros velhos, ou com telhados
cobertos com lona, em contra partida se estruturados, serão excelentes parceiros das prefeituras na
questão da logística reversa, que na verdade eles chamam de logística perversa, porque o que as
empresas fazem não é o correto, acredita que com o estudo apresentado podemos dar um novo olhar
e uma nova caminho a este assunto tão importante, eles poderiam fazer muito mais se tivessem
maquinas e equipamento adequados, e também sentiu falta nos estudos, falando que as cooperativas
necessitam de equipamentos, de aparelhos para fazerem melhor, que a redução de quantidade de
resíduos nos aterros sanitários passa necessariamente pela ampliação do número de catadores,
organizados ou não, com o apoio das prefeituras ou não, mais o importante ter esses elementos
levantados. Pediu a palavra a seguir o Prefeito de Cubatão Ademário Oliveira, falou da relevância do
tema, e que segundo ele Cubatão tem a melhor área para implantação dos equipamentos necessários
para reciclagem dos resíduos em todos os processos, e que também os estudos apresentados
demonstram isso, mais que também conta com a força do Governo do Estado para apresentar a
melhor forma de governança desses aterros se por concessão, PPP ou consórcio, mais que a região
converse e o Estado esteja próximo para essa discussão, cita que Cubatão tem uma área
completamente licenciada que tem o acompanhamento do GAEMA, e que está à disposição para
resolver essa situação, parabenizou o Coordenador da câmara temática, falou da importância das
câmaras temáticas, da produção que elas tem, dos estudos que elas produzem que auxiliam muito os
Prefeitos nas tomadas decisão e no conhecimento dos assuntos, pediu para não morrem as câmaras
temáticas e destacou como exemplo mais uma vez o importante trabalho realizado pela câmara
temática de meio ambiente através do seu coordenador Marco Liborio. Também destacou e
parabenizou a fala do conselheiro Marcelo da Cooperben, disse que Cubatão está fazendo sua lição
de casa, que é importante investir nas cooperativas e investir nos catadores. A seguir o conselheiro
Rui Smith pediu a palavra ele fez um destaque quanto a apresentação do IPT sobre a solução final da
destinação resíduos na Baixada Santista, segundo ele isso somente será efetivado quanto houver uma
união em torno do tema de todos os nove municípios que contemplam a RMBS, se cada um buscar
sua solução nunca se chegará a uma solução final e regional, a câmara temática vem fazendo um
bom trabalho efetivo na cultura na educação ambiental, de divulgação, mais para a solução efetiva na
coleta de resíduos há que se ter uma união de todos para isso, a Agem é o instrumento correto para
centralizar este trabalho, para que se tenha essa solução regional. Em seguida falou o Diretor
Executivo da Agem, Vagner Bernardo, quanto apresentação do IPT, disse que foi um projeto
financiado pela FEHIDRO, capitaneado pela Agem, e com a execução do IPT, então o que foi
apresentado ao Conselho é uma prestação de contas, e de um projeto modelo, e em seguida dirigiu a
fala do conselheiro Marcelo da Cooperben, reafirmando que é um projeto modelo em construção não
está totalmente acabado, e as cooperativas estão inseridas, se ainda não estão inseridas no número
exato ou aproximado de catadores, ou recicladores é porque ainda é um modelo, não está pronto,
informou que o projeto já está na mãos do Secretário Marcelo Branco e este já conversou com o
Secretário de Parcerias em Investimentos, então segundo vem apurando existe a possibilidade do
modelo de governança se dar por concessão, um modelo de concessão regional na Baixada Santista
que poderá ser aplicado no restante do Estado, talvez até um modelo para o país se houver interesse,
porque já é percebido que pelo tamanho do projeto, do investimento que a Agem, ou os municípios
não teriam como arcar com ele, deve ser realmente uma medida do Governo Estadual, e o Estado
deverá dar a decisão final quanto ao projeto, afirmou que é o melhor projeto para tratamento de
resíduos sólidos que existe hoje no Brasil, porque foi baseado em estudos técnicos, o IPT viajou vários
países para chegar a esta proposta, ele é bem completo para dar solução ao problema, e mais disse,
se houver entendimento que devemos avançar ainda mais podemos contratar a fase três, que são os
próximos passos o lixo do mar, resíduos da construção civil, nosso intuito é este buscar estudos
técnicos para dar solução a estes problemas. O secretário executivo do Condesb pediu a palavra e
disse que solicitou a todas as prefeituras no início do mês de novembro, para que elas renovassem
suas indicações para as câmaras temáticas, essa tarefa é de extrema importância para darmos
seguimento ao excelente trabalho que vem realizado as câmaras temáticas do Condesb. O Diretor
Executivo da Agem, Vagner Bernardo, solicitou a palavra novamente e falou que foram aprovados
projetos importante nessa reunião com recursos do FUNDO, e que Agem ainda a está colhendo novos
projetos, e é importante que as prefeituras enviem novos projetos, finalizando os recursos disponíveis
que não têm contrapartida dos municípios, finalizando esses recurso, será possível solicitar mais
investimento do Governo do Estado, e aí sim agora com a contrapartida dos municípios, mais destacou
a importância de se enviar projetos realmente com caráter regional, e que possam trazer investimentos
concretos e recursos extras advindos dessas obras para os próprios municípios, e finalizou dizendo
que Agem está integralmente a disposição de todos os municípios da Baixada. Depois o Presidente
concedeu a palavra ao Secretário de Segurança Pública de Cubatão Pedro de Sá, que cumprimentou
a todos os presentes, parabenizou pela realização do evento na cidade, ele informou sobre a
inauguração do centro de monitoramento da cidade, e do aniversário de um ano da Guarda Municipal
na cidade, solicitou que a Agem faça um estudo quanto a implantação de um central de informações
com todos os municípios da região, trabalhando assim de forma integrada com todas as guardas
municipais de todas as cidades da região. O conselheiro Ademar Salgosa da Associação de
Engenheiros de Santos, fez uma sugestão de alteração do nome da Rodovia dos Imigrantes para
Rodovia Rei Pelé, como forma de eternizar ainda mais a relação do Rei com a região. A seguir, o
Prefeito de Cubatão convidou os Prefeitos presentes para um passeio no município para conhecerem
as obras e outros projetos em andamento no município. Finalizando falou o Presidente do Condesb,
que agradeceu a presença de todos, fez um breve balanço do ano, do seu ciclo na presidência do
Condesb, falou que já em fevereiro teremos uma reunião que elegerá um novo Presidente do
Conselho, disse que fez questão de fazer as reuniões itinerantes para conhecer melhor os municípios,
fazer um troca de opiniões mais viva, olho no olho, nisso há mais interação entre as pessoas,
agradeceu a confiança dos demais Prefeitos e do Estado para estar à frente do Conselho, foi um ano
difícil pela queda de arrecadação dos municípios, difícil para todos, mais que com união, trabalho e
responsabilidade de todos, foi possível fazer muito, exemplo foi o Plano de Gestão dos Resíduos
Sólidos da Baixada apresentado, e vários outros projetos e planos debatidos aqui neste Conselho.
Falou mais uma vez da importância e do olhar que poder público, sobretudo estadual, deve ter com a
região, e outras cidades turísticas que duplicam, triplicam suas populações num período como este de
férias e temporada, então que é preciso chamar a atenção dos parlamentares para reverem essa
situação, não dá para contar apenas com FPM da população fixa, quando nesse períodos elas
recebem muito mais pessoas, e existe a utilização de mais água, produzem mais lixo, segurança,
saúde, entre outros serviços são mais demandados. Percebe que o Governo do Estado vem dando
mais atenção a região sim sobretudo na questão da Segurança Pública, elogiou a atuação do
Secretário Estadual Derrite na condução da pasta, mais é preciso ajudar mais, deu como exemplo as
câmaras de monitoramento de segurança, que o Estado poderia pagar essa conta, e não os
municípios. Por fim, agradeceu a presença de todos, agradeceu a todos os Prefeitos presentes, e os
que enviaram representantes. Indicou ainda que aproxima reunião do Condesb será dia 27 de fevereiro
de 2024 na cidade de São Vicente, ficando de fazer o comunicado oficial posteriormente. E nada mais
tendo a tratar deu por encerrada a reunião às doze horas e cinco minutos, sendo solicitado a mim,
André Luiz Sodré, secretário dos trabalhos, que lavre se a presente ata, que após lida e aprovada,
segue para ser assinada pelo Presidente do Condesb.
Cubatão, 19 de dezembro de 2023.
MÁRCIO MELO GOMES
Presidente do Condesb
Prefeito de Mongaguá
