Nesta terça-feira (13) foi realizada, através de videoconferência, a última reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) do ano. Dentre as principais ações realizadas durante o encontro estava a exposição dos resultados do desenvolvimento do Plano Regional de Adaptação e Resiliência Climática da Baixada Santista (PRARC-BS) e apresentação do balanço das atividades do Plano Regional de Mobilidade Sustentável e Logística da Região (PRMSL-BS). A atual presidente do Condesb é a prefeita de Praia Grande, Raquel Chini. E o próximo encontro do conselho deve ser realizado em fevereiro de 2023.
A intenção do PRARC-BS é preparar a Região para o enfrentamento da mudança do clima em curso, contemplando a igualdade de gênero, a inclusão social, econômica e política de todas as pessoas, independentemente da idade, gênero, raça e condição econômica. A ideia é garantir a valorização do patrimônio histórico e cultural e a conservação de ecossistemas integrada a atividades geradoras de renda.
O plano de trabalho da ação, que deve seguir em 2023, inclui alinhamento de propostas, levantamento de documentos de apoio e referências, preenchimento do sumário proposto, proposta do PRARC-BS, revisão e reajustes que forem apontados e relatório final.
Entre os principais benefícios que deverão ser focados nas propostas do PRARC-BS estão a melhoria da paisagem urbana; no conforto térmico das cidades; na qualidade do ar e, consequentemente, na melhoria da saúde; na qualidade da água; drenagem urbana, entre outros.
Outro assunto abordado foi Plano Regional de Mobilidade e Logística da Baixada Santista (PRMSL-BS). A elaboração do plano está sendo coordenada pela Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), viabilizada por meio de um financiamento do Programa EUROCLIMA+, da União Europeia, com apoio das prefeituras da Região, como a de Praia Grande.
O objetivo do plano regional é criar soluções para os problemas de mobilidade da Baixada Santista para os próximos 20 anos, envolvendo diversos aspectos, como transporte coletivo; infraestrutura rodoviária, hidroviária e ferroviária; integração regional; mobilidade a pé e por bicicletas, desigualdades socioespaciais; questões de gênero e raça; sustentabilidade e gestão pública.
Os próximos passos do PRMSL-BS vão incluir, ainda neste mês de dezembro, a finalização do relatório de custos, do programa de implementação e relatório da Síntese no Modelo MobiliseYourCity. Já em fevereiro, está prevista a realização do 2º Fórum Metropolitano e Cerimônia de Assinatura do Pacto Metropolitano de Mobilidade da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Também foi apontado na reunião o chamamento público aberto atualmente para preenchimento de 18 vagas para candidatos da Sociedade Civil. O objetivo é a elaboração e aprovação do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, tomada de decisões e fiscalização de medidas relacionadas ao plano. As inscrições seguem abertas até dia 16 de dezembro de 2022.
No total, serão nove vagas destinadas a representantes da Sociedade Civil indicados por Universidades sediadas na Baixada Santista, e nove vagas por entidades, cooperativas ou associações sediadas na Baixada Santista e constituídas há pelo menos um ano, que tenham objeto social relacionado com a defesa do meio ambiente, da saúde ou da gestão de resíduos sólidos.
As inscrições são feitas através do envio do formulário devidamente preenchido, constante do Anexo I do edital, além de documentos elencados no subitem 2.2, para o e-mail: agem@agem.gov.br, da Secretaria Executiva da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM). O edital completo pode ser acessado através do link:
https://www.sdr.sp.gov.br/media/2022/11/EDITAL-CHAMAMENTO-CONDESB.pdf.
Outros temas importantes também foram discutidos na reunião, como a apresentação de proposta da Sabesp sobre o Plano Diretor Metropolitano de Áreas Vulneráveis: regularização fundiária, urbanização e saneamento (PDMAV).
De acordo com a presidente do Condesb e prefeita de Praia Grande, Raquel Chini, o conselho fecha 2022 com muito trabalho e expectativa de novas e importantes ações para 2023. “Atualmente, a Região da Baixada Santista conta com várias elaborações de planos regionais em andamento, como o de mobilidade, climático e de resíduos sólidos. E pretendemos continuar atuando para buscar recursos e parcerias para os Municípios, além de levantar prognósticos e ações necessárias para um desenvolvimento ainda maior da Baixada Santista”, concluiu.
Fonte – Subsecretaria de Comunicação
Município de Praia Grande