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SP realiza operação para verificação de contribuintes no setor de combustíveis

13 de agosto 2024



A operação Crisálida averigua 51 contribuintes do setor combustíveis em 39 municípios de São Paulo SP realiza operação para verificação de contribuintes no setor de combustíveis


A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), com o apoio dos (DPPC), da capital e Grande São Paulo, e do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo – Interior (Deinter), deflagou nesta terça-feira (13) em todo o estado a operação Crisálida, que tem o objetivo de verificar a regularidade de contribuintes do setor de combustíveis em situação cadastral “pré-operacional”. A ação fiscal averigua 51 contribuintes do setor, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outras.

Os alvos estão distribuídos em 39 municípios. Participam da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis.

A empresa em situação “pré-operacional” no setor de combustíveis pode receber mercadorias e bens de ativo para constituir o seu negócio, mas não está autorizada a emitir documentos fiscais ou comercializar mercadorias, havendo outras etapas do processo a serem vencidas – em especial a autorização de funcionamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nesta fase, os auditores fiscais irão até os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada.

A operação Crisálida visa justamente verificar se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas.

Confira abaixo a lista de municípios em que ocorre a operação Crisálida:

Delegacia Regional TributáriaMunicípioContribuintesTotal
DRCT-I – São PauloSão Paulo22
DRCT-III – São PauloSão Paulo22
DRT-2 – SantosGuarujá

Santos
2

1
3
DRT-3 – TaubatéPindamonhangaba

São José dos Campos
1

1
2
DRT-4 – SorocabaSorocaba11
DRT-5 – CampinasAraras

Paulínia
1

4
5
DRT-6 – Ribeirão Preto Barrinha

Jaboticabal

Jardinópolis

Mococa

Pitangueiras

Serrana

Sertãozinho
1

1

1

1

2

1

3
10
DRT-7 – BauruBauru11
DRT-8 – São José do Rio PretoItajobi11
DRT-9 – Araçatuba  Alto Alegre

Araçatuba

Avanhandava

Buritama

Castilho

General Salgado

Nova Independência

Santo Antônio do Aracanguá

Sud Mennucci
1

1

1

1

1

1

1

2


1
10
DRT-10 – Presidente Prudente Narandiba

Sandovalina
1

1
2
DRT-11 – Marília Ocauçu

Ourinhos

Palmital

Paraguaçu Paulista

Quatá
1

1

1

1

1
5
DRT-12 – São Bernardo do CampoSão Bernardo do Campo11
DRT-13 – GuarulhosGuarulhos33
DRT-14 – OsascoFranco da Rocha

Osasco
1

1
2
DRT-15 – AraraquaraPirassununga11
Total  51

Fonte: Governo de SP

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